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| Imagem: guiaempresaspatrocinadoras.com.br |
Alessandra Drummond e Rafael Neumayr, advogados e coordenadores do Grupo AM&DN, nos apresentam com 5 dicas legais para o
Produtor Cultural atuando no mercado:
- Informe-se! Procure fontes confiáveis para informar-se sobre as regras que envolvem a produção cultural. A simples alegação de desconhecimento das normas ou a repetição de procedimentos “usuais” mas não (ou mal) respaldados nas leis em vigor pode levar à consequências negativas graves.
- Não basta uma boa ideia! Não se engane, o desenvolvimento e execução de um bom projeto cultural demandam conhecimento, planejamento e experiência. Sendo assim, procure a ajuda de bons profissionais, tendo o cuidado de verificar a reputação de seus parceiros de negócios no mercado.
- Respeite a criação do outro! A propriedade intelectual alheia é protegida por lei, sendo assim grande parte das formas de utilização de obras intelectuais de terceiros deve ser precedida de autorização prévia, por escrito.
- Formalize seus acordos! A melhor maneira de resguardar as relações jurídicas com seus parceiros de negócios ainda é o contrato escrito, contendo as regras claras de tudo o que foi previamente combinado. O contrato é, no mínimo, bom para a memória...
- Cumpra o que prometeu e não prometa o que não pode cumprir! A saúde e longevidade de uma relação de patrocínio e de obtenção do apoio das leis de incentivo à cultura a seu projeto cultural dependem do estrito cumprimento do que foi planejado e aprovado com seus parceiros. Assim sendo, além de cumprir o que prometeu, dê especial atenção para o registro dos resultados quantitativo e qualitativo de todas as fases de seu projeto cultural.
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